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Ricardo PolitanoRicardo Politano, Juiz de Direito

Publicações

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Ricardo Politano, Juiz de Direito
Ricardo Politano
Artigo · há 6 meses

Aspectos jurídicos da “Barriga solidária" (útero de substituição/doação temporária do útero/cessão de útero): um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia

“Um ato de amor que o Direito contemplou.” (Ricardo Politano) Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética....
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Ricardo Politano, Juiz de Direito
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Artigo · há 7 meses

Breve ensaio acerca do instituto jurídico do planejamento sucessório

Hodiernamente, muito se fala sobre o instituto jurídico denominado “planejamento sucessório”. Pretende-se, com este breve ensaio, propiciar ao leitor elementos para responder às diversas questões que...
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Ricardo Politano, Juiz de Direito
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Artigo · há 7 anos

Aspectos jurídicos da “barriga solidária” (gestação por substituição) - Um necessário diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia

Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objeto...
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Ricardo Politano, Juiz de Direito
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Artigo · há 7 anos

Regimes sucessorios União estavel x Casamento

Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento – Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida – (AS) Simetria dos Institutos? – Art. 1790 do C. C. É IN (Constitucional)? – Segurança...
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